MATÉRIA ATUALIZADA ATÉ DIA 24 DE DEZEMBRO DE 2015 – QUINTA-FEIRA
CBFS - LEI DE INCENTIVO AUTORIZADA
EVENTOS DEPENDEM DE SUCESSO NA ARRECADAÇÃO
- Foram publicados no
Diário Oficial da União (D.O.U) desta terça-feira (22/12) a aprovação de cinco
projetos de Lei de Incentivo pleiteados pela Confederação Brasileira de Futsal
(CBFS). Através dos projetos, a CBFS busca incentivos para realização de torneios
e fomento da modalidade em todo território nacional.
- Uma das novidades é
a possível realização de um Grand Prix Feminino. O torneio, já renomado com a
modalidade masculina, agora tem possibilidade de ser disputado por seleções
femininas, caso o projeto consiga captar o montante necessário. O total
aprovado para captação é de R$ 806.118,20 - que será todo revertido para a
realização da competição em caso de sucesso.
- Além do GP
Feminino, estão aprovados projetos para a Superliga 2016 e assuntos de desenvolvimento
da modalidade. Lembrando que as iniciativas podem arrecadar verba tanto de
pessoa física quanto de pessoa jurídica. O período de captação dos valores dos projetos
é até o fim de 2016.
LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE
- Sancionada em
dezembro de 2006, a Lei de Incentivo ao Esporte é um importante instrumento
para o setor. Ela estimula pessoas e empresas a patrocinar e fazer doações para
projetos esportivos e paradesportivos, em troca de incentivos fiscais.
- Para pessoa física,
o desconto pode chegar a 6% no valor do Imposto de Renda devido. Caberá ao
contribuinte decidir se quer usá-lo em sua totalidade no incentivo ao esporte.
Já para pessoa jurídica tributada com base no lucro real -- multinacionais,
conglomerados dos setores bancário, industrial, de transporte aéreo e empresas
de telecomunicações--, o desconto é de até 1% sobre o imposto devido.
*Trecho retirado de
http://www.brasil.gov.br/esporte/2009/10/conheca-a-lei-de-incentivo-ao-esporte
PROJETOS APROVADOS
- Estrutura de Competição Nacional e
Internacional
- Superliga de Futsal 2016
- Desenvolvimento do Futsal Brasileiro
- Campeonato Brasileiro de Seleção Sub-15
- Grand Prix de Futsal Feminino
Fonte: CBFS –
Confederação Brasileira de Futebol de Salão
