* MATÉRIA ATUALIZADA ATÉ DIA 17 DE ABRIL DE 2020
* SEXTA-FEIRA * DIA MUNDIAL DO HEMOFÍLICO *
FUTEBOL - AJUDA A ATLETAS E
PROFISSIONAIS D0 ESPORTE
AUXÍLIO DE R$ 600 A
ATLETAS E PROFISSIONAIS DO ESPORTE
- O projeto de lei que inclui,
entre outras categorias, atletas e profissionais ligados ao esporte na lista de
beneficiados com auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo
coronavírus deu mais um passo no Congresso Nacional.
- A Câmara dos Deputados
aprova texto-base de projeto que estende auxílio de R$ 600 a atletas e
profissionais do esporte.
- Após passar pelo Senado no
início do mês, o texto-base também foi aprovado, nesta quinta-feira (dia 16/4),
pela Câmara dos Deputados. No entanto, como foram feitas alterações e incluídas
novas categorias na lista dos beneficiados, os senadores terão de analisar
novamente o projeto antes de seguir para sanção presidencial.
- O projeto de lei 873/20, de
autoria do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP), foi apresentado para alterar
um outro PL (13.982/20), sancionado por Jair Bolsonaro em 2 de abril, que
estabelece o auxílio emergencial para trabalhadores informais de baixa renda. O
objetivo é ampliar a lista de categorias que teriam direito ao benefício.
- No texto, além de outras categorias,
são incluídos na lista de beneficiários atletas, paratletas, técnicos,
preparadores físicos, fisioterapeutas, nutricionistas, psicólogos, árbitros e
auxiliares de arbitragem, de qualquer modalidade, além de trabalhadores
envolvidos na realização das competições.
- Para ter acesso ao
benefício, os profissionais precisariam, porém, cumprir uma série de
requisitos. Entre eles: ser maior de 18 anos (há exceção para mães), não ter
emprego formal e comprovar renda familiar mensal de até R$ 522 por pessoa
(meio-salário mínimo) ou no máximo R$ 3.135 no total (três salários mínimos).
MUDANÇAS NA CÂMARA
- Na sessão desta quinta-feira
(dia 16/4), os deputados aprovaram um substitutivo ao projeto do Senado
apresentado pelo relator, deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP).
- Dentre as principais
alterações, está a ampliação ainda maior à lista de trabalhadores informações
que terão direito ao benefício. Devem passar a ter direito, entre outros,
pescadores, agricultores, taxistas e motoristas de aplicativo.
- Outra mudança é a
flexibilização da idade mínima para permitir que mães adolescentes possam,
também, receber os recursos.
- Pontos criticados pela
equipe econômica, como mudanças nas regras de pagamento do Benefício de
Prestação Continuada (BPC) e a criação de um novo programa de auxílio ao
emprego, foram retirados pelos deputados.
- Além disso, na votação dos
destaques (sugestões de alteração do texto), os deputados aprovaram uma mudança
na lei para permitir que o auxílio seja pago mesmo aqueles que não tenham CPF
ou título de eleitor.
- Para isso, o beneficiário
deve ter algum registro civil - como carteira de trabalho, certidão de
nascimento, certidão de casamento ou RG.
TRAMITAÇÃO
- O novo projeto de lei (PL
873/2020), de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AC), foi apresentado
para especificar detalhes sobre os beneficiados do PL aprovado no último dia 30
de março, que criou o auxílio emergencial para trabalhadores informais de baixa
renda durante a pandemia do coronavírus.
- A expansão da lista de
beneficiados não foi discutida durante a tramitação do PL original para não
atrasar a criação do auxílio. Durante a tramitação no novo projeto no Senado, o
texto recebeu a emenda que inclui atletas e outros profissionais ligados ao esporte,
de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF).
- O PL poderia ter sido
aprovado definitivamente nesta quinta-feira na Câmara dos Deputados. Porém, as
mudanças em questões de mérito obrigam uma nova apreciação pelos senadores.
- Segundo o presidente da Câmara
dos Deputados, Rodrigo Maia, a ideia é encaminhar o texto de volta ao Senado já
na madrugada desta sexta-feira. Se novamente aprovado na Casa, o projeto segue
direto para a sanção do presidente.
Fonte: globoesporte.com.br
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