MATERIA ATUALIZADA ATÉ DIA 30 DE JANEIRO DE 2016 – SÁBADO
RIO 2016 – 400
MILHÕES MAIS CAROS
DÚVIDAS SOBRE OS CUSTOS
DA RIO-2016, QUE FICOU R$ 400 MILHÕES MAIS CARA
- Os Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados no Rio de Janeiro,
ficaram R$ 400 milhões mais caros. A APO (Autoridade Pública Olímpica) anunciou
na última sexta-feira (29) uma nova estimativa de custos do evento, que deverá
demandar investimento de pelo menos R$ 39,1 bilhões.
- A atualização de custos dos Jogos Olímpicos, contudo, não ofereceu
apenas respostas. Longe de ser um relatório definitivo, a estimativa
apresentada na sexta-feira gerou pelo menos dez perguntas.
1 - O VALOR
APRESENTADO NA SEXTA-FEIRA É DEFINITIVO?
- Ainda não. O procedimento padrão da APO é apresentar uma atualização da
matriz de responsabilidade a cada seis meses, e a ideia do órgão é divulgar
mais duas versões sobre os custos dessa parte. A primeira deve ser feita na
época da Rio-2016, e a segunda (e definitiva) ocorrerá meses depois.
"Deve acontecer uma conclusão de todo o processo, até para
incorporar gastos eventuais durante a realização dos Jogos", confirmou
Marcelo Pedroso, presidente da APO.
- O preço do plano de legado também será corrigido – a última estimativa
foi emitida em abril de 2015. O comitê organizador trabalhará até o fim com o
orçamento de R$ 7,4 bilhões, mas fará uma prestação de contas depois dos Jogos
para dizer se cumpriu essa previsão.
2 - COMO SE
CHEGA AO ORÇAMENTO TOTAL DOS JOGOS OLÍMPICOS?
- O orçamento dos Jogos Olímpicos é dividido em três partes. No caso da
edição de 2016, que tem uma estimativa de custo de R$ 39,1 bilhões, esse
montante pode ser repartido entre matriz de responsabilidade (R$ 7,07 bilhões),
legado (R$ 24,6 bilhões) e comitê organizador (R$ 7,4 bilhões).
- O valor atualizado nesta sexta-feira é o da matriz de responsabilidade,
que aglutina investimentos necessários para o Rio de Janeiro receber os Jogos
Olímpicos – construção e reforma de arenas, por exemplo. O plano de legado, maior
porção dos gastos, inclui as intervenções urbanas realizadas por causa do
megaevento. A última fatia é o custo de operação do comitê organizador, que
teve de fazer um corte de gastos no segundo semestre do ano passado para não
incorrer em déficit.
- Em 2009, quando apresentou a candidatura, o Rio de Janeiro tinha uma
previsão de gastar R$ 28,8 bilhões com os Jogos Olímpicos (valor da época). Com
correção, seria como se o evento demandasse investimento de R$ 44,39 bilhões.
3 - AUMENTO
DE 4% NOS GASTOS PÚBLICOS. A CONTA PODERIA SER MAIOR?
- Ainda é impossível dizer exatamente a quantidade de recursos públicos
direcionados aos Jogos Olímpicos. No entanto, a matriz de responsabilidade
apresentada na sexta-feira aumentou a participação pública no custeio do evento.
- Do total da matriz (R$ 7,07 bilhões), a fatia de dinheiro público
aumentou de 36% para 40% entre agosto de 2015 e janeiro de 2016. A explicação é
que o investimento da iniciativa privada foi concentrado nos primeiros anos do
projeto, até 2011.
"Dificilmente a gente vai conseguir algo do setor privado
agora", admitiu o prefeito Eduardo Paes. "Se a gente tivesse atrasado
as coisas, a conta do setor público seria muito maior", concluiu.
4 - POR QUE
O CUSTO DOS JOGOS OLÍMPICOS SUBIU R$ 400 MILHÕES?
"Basicamente, arquibancadas temporárias e [estrutura de] energia
temporária", explicou Eduardo Paes em entrevista coletiva. A matriz de
responsabilidade contabiliza apenas projetos que tenham custo, previsão de
conclusão e ente responsável. Por isso, itens previstos desde o dossiê de
candidatura são colocados paulatinamente nos relatórios.
- A matriz apresentada na sexta-feira, por exemplo, tem um acréscimo de
R$ 290 milhões somente com contratação de serviços de energia temporária para
as regiões de Deodoro e Maracanã. Esse serviço estava previsto desde a
candidatura, mas o projeto ainda não havia atingido maturidade suficiente para
inclusão no documento.
5 -
DINHEIRO PÚBLICO TAMBÉM NA ENERGIA TEMPORÁRIA?
- A estrutura de energia temporária demandará investimento de R$ 460
milhões, mas apenas R$ 290 milhões foram incluídos na matriz de
responsabilidade. Os outros R$ 170 milhões foram alocados no orçamento do
Comitê Rio-2016.
- No entanto, o Comitê Rio-2016 não vai pagar os R$ 170 milhões. O órgão
alinhavou com o governo do Estado do Rio de Janeiro a criação de um mecanismo
de renúncia fiscal. A proposta foi apresentada pelo governador Luiz Fernando
Pezão (PMDB) à Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) em novembro de
2015 e ainda não foi sequer analisada pelos deputados.
- Se o projeto for aprovado, portanto, os R$ 460 milhões necessários para
o custeio da energia temporária na Rio-2016 serão divididos entre governo
federal (R$ 290 milhões) e governo estadual (R$ 170 milhões), ainda que a menor
porção seja de responsabilidade do comitê Rio-2016. A Tecnogera, empresa
responsável pela instalação dos aparatos da área, começou a trabalhar antes
mesmo de assinar contrato.
6 - POR QUE
NEM TODAS AS ARENAS ESTÃO NA MATRIZ DE RESPONSABILIDADE?
- A matriz de responsabilidade reúne as obras fundamentais para o Brasil
receber os Jogos Olímpicos. No entanto, equipamentos como o Maracanãzinho, o
pavilhão 6 do Riocentro, a HSBC Arena e as quadras do vôlei de praia não estão
nos R$ 7,07 bilhões divulgados na sexta-feira.
- A explicação da APO para isso é que HSBC Arena e Riocentro são
estruturas que a cidade não usa apenas para os Jogos. Portanto, as obras nos
dois espaços foram alocadas no plano de legado do Rio de Janeiro.
- Nos dois casos, segundo a APO, a prefeitura incluiu as reformas em
discussões com os concessionários responsáveis pelos espaços. O Comitê Rio-2016
bancará aspectos como customização e espaço de competição.
- Também sairão do orçamento do comitê organizador os custos para
aprontar o Maracanãzinho e instalar a estrutura móvel do vôlei de praia em
Copacabana.
7 - EM QUE
PARTE DO ORÇAMENTO VÃO SER COLOCADOS OS GASTOS COM SEGURANÇA?
- O orçamento dos Jogos Olímpicos de 2016 não contempla, na matriz de
responsabilidade, no plano de legado ou nos custos do comitê organizador, o
valor a ser investido em segurança para a realização do evento. O montante
destinado a essa seara será oriundo de cofres federais.
"Essas funções de governo não podem ser empurradas para o comitê
organizador. É um equívoco ter segurança privada em qualquer lugar. A segurança
tem de ser pública, e essa é uma tarefa essencialmente do Estado. Nem Londres
conseguiu privatizar e teve de colocar o Exército lá", lembrou Eduardo
Paes, prefeito do Rio de Janeiro, em alusão a uma crise de gestão que precedeu
o início dos Jogos Olímpicos de 2012.
"A gente ainda está discutindo com entes públicos a forma correta
para realizar essa contabilização, especialmente em segurança interna. Existe
uma natureza pública, e em vários aspectos a segurança é um serviço público
intransferível. A lógica é que isso pode gerar legados no futuro",
corroborou Marcelo Pedroso, presidente da APO.
8 - EXISTEM
OUTROS CUSTOS QUE NÃO FORAM CONSIDERADOS NO ORÇAMENTO ATÉ AGORA?
- Sim, existem. É o caso da remoção de moradores da Vila Autódromo, área
desapropriada para a realização dos Jogos. O custo da retirada das pessoas já
passa de R$ 80 milhões, e esse dinheiro sairá dos cofres da prefeitura.
Contudo, esse é um custo que ainda não foi disposto no orçamento.
- O mesmo vale para uma conta de R$ 100 milhões anunciada pelo governo
federal em fevereiro de 2015 para comprar bolas, redes, obstáculos e barcos
para a Rio-2016. Gastos como os R$ 14 milhões alocados na limpeza da Baía de
Guanabara são igualmente ignorados no custo total dos Jogos.
9 - ALGUM
CUSTO SOFREU REDUÇÃO ENTRE UMA ATUALIZAÇÃO E OUTRA?
- Sim, a revisão de custos dos Jogos teve algumas respostas otimistas. É
o caso da Arena do Futuro, casa do handebol (olímpico) e do goalball
(paraolímpico). "A gente tem uma alteração significativa por redução de
manutenção e desmontagem. A prefeitura transferiu a responsabilidade para o
privado, e isso deixou de ser um ônus para o setor público", disse Marcelo
Pedroso.
10 - EXISTE
ALGUMA PREOCUPAÇÃO COM O CRONOGRAMA DE OBRAS?
- Ao menos publicamente, a resposta até o momento é não. As obras das
arenas de tênis e hipismo, que estavam sendo tocadas pela construtora Ibeg e
foram paralisadas em meio a um embate judicial envolvendo empresa e prefeitura,
não têm qualquer menção a isso na matriz de responsabilidade.
"Elas estão sendo realizadas. A responsabilidade é da prefeitura, e
não da Ibeg. A prefeitura terá outro prestador de serviço para concluir as
obras. É tão momentâneo o que está acontecendo que não faria nem sentido
colocar como obra paralisada, e na metodologia a gente nem considerou essa
possibilidade. A prefeitura garante que vai me entregar dentro do prazo, e a
matriz não considera esse tipo de paralisação", explicou Marcelo Pedroso.
- Como existe o imbróglio judicial entre Ibeg e prefeitura e a
construtora foi a única a cumprir as demandas da licitação, o novo responsável
pela obra será definido via concorrência de urgência.
"O ideal, na verdade, era a Ibeg tocar a obra, mas eles começaram a
fazer joguinho duro", disse Eduardo Paes. "A gente tem duas empresas
olhando o detalhe, mas antes de assinar contrato é preciso ver tudo. O que eu
posso dizer é que a preocupação com isso é zero", adicionou.
- O principal motivo para tranquilidade das autoridades brasileiras sobre
as obras paralisadas é o próprio andamento dos projetos. As arenas de tênis e
hipismo já tiveram eventos-teste e demandam pequenas intervenções até os Jogos.
"A própria Ibeg diz que vai demorar três meses. Se for isso, podemos
ter tudo pronto em abril. Melhor ainda", finalizou Paes.
COMO
FUNCIONA O ORÇAMENTO DOS JOGOS OLÍMPICOS DE 2016
ARENAS – R$ 7,07 BILHÕES (VALOR ATUALIZADO EM 29/01/2016)
LEGADO – R$ 24,6 BILHÕES (ESTIMATIVA DE ABRIL DE 2015)
COMITÊ RIO-2016 – R$ 7,4 BILHÕES (VALOR ATUALIZADO EM AGOSTO DE 2015)
CUSTO TOTAL – R$ 39,1 BILHÕES
CUSTO NA CANDIDATURA – R$ 28,8 BILHÕES (EM VALORES DA ÉPOCA)
CUSTO DA CANDIDATURA CORRIGIDO – R$ 44,39 BILHÕES (APROXIMADO)
CUSTA DA COPA DE 2014 – R$ 27,1 BILHÕES
CUSTO DE LONDRES-2012 – R$ 65,3 BILHÕES (CÂMBIO ATUAL)
Fonte: uolesporte