MATERIA ATUALIZADA ATÉ DIA 20 DE
FEVEREIRO DE 2016 – SÁBADO – DIA MUNDIAL DA JUSTIÇA SOCIAL
SEET – NOTA PARANÁ AJUDARÁ O ESPORTE
NOTA PARANÁ AGORA BENEFICIARÁ O ESPORTE
- O secretário do esporte e do turismo,
deputado Douglas Fabrício, participou na manhã desta sexta-feira (19)
juntamente com o governador Beto Richa, da entrega de prêmios do terceiro
sorteio do Nota Paraná. A novidade na solenidade foi a assinatura da resolução
que permitirá que associações esportivas possam ser incluídas como
beneficiárias dos créditos do Nota Paraná.
"O Nota Paraná é um programa de cidadania
fiscal que tem o objetivo combater a sonegação fiscal no Estado. Ele reduz a
carga tributária individual ao devolver aos consumidores que pedem o CPF na
nota 30% do ICMS recolhido pelos varejistas a concede prêmios mensais em
dinheiro", destacou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
“Nunca tive dúvida do sucesso do Nota Paraná,
pois se trata de um programa de cidadania fiscal, que combate à sonegação, a
concorrência desleal e reparte os benefícios na arrecadação com o
contribuinte”, disse Richa. “Em seis meses de programa, o Paraná já é o campeão
de emissão de notas eletrônicas no País. Já são mais de 7 milhões de pessoas
que pediram CPF na nota.”
- O novo modelo do Nota Paraná que beneficiará
entidades e associações esportivas do estado, começará a valer a partir de 1°
de março. Para participar do programa as entidades interessadas deverão realizar
um cadastro junto a Secretaria do Esporte e do Turismo a partir segunda-feira
(22), só após poderão começar a inserir as notas.
- O contribuinte terá duas opções para indicar
a instituição. A primeira, o contribuinte solicita o documento fiscal mas sem informar
o CPF. Posteriormente ele registra no sistema do Nota Paraná o documento fiscal
e a respectiva entidade beneficiária. Outra opção é o contribuinte, após pedir
nota e não registrar o CPF, depositar o documento em urnas disponibilizadas
pelas entidades nos estabelecimentos. A entidade, então, recolhe os documentos
e os registra no sistema da Nota Paraná
- O secretário Douglas Fabrício comemorou a
nova parceria e a enxerga como uma nova possibilidade no desenvolvimento do
esporte paranaense. “Estou muito satisfeito com a assinatura dessa nova
parceria, ela beneficiará entidades e associações esportivas do estado,
proporcionando um maior desenvolvimento do esporte”.
- Os requisitos gerais para participar são
estar cadastrado no programa, não possuir fins lucrativos, ter certificado ou
título de utilidade pública e ter registro de CNPJ como fundação privada, ou
associação privada ou organização social.
- Representante da Federação Paranaense de
Futsal, Gleison Carlos Machado esteve na cerimônia e acompanhou a apresentação
da nova modalidade do Nota Paraná. “A possibilidade de beneficiar entidades
esportivas por intermédio da Nota Paraná é muito importante, a população poderá
agora ser parceira do esporte ao pedir as notas fiscais e indicar as
associações esportivas, ganha todo mundo, mas principalmente o esporte do
estado”.
Fonte: Secretaria do Esporte e do Turismo do
Paraná
