MATÉRIA
ATUALIZADA ATÉ DIA 9 DE NOVEMBRO DE 2015 – SEGUNDA-FEIRA
RIO 2016 - JOGOS
OLIMPICOS
COM INCENTIVOS, GOVERNO ESTADUAL LEVANTA R$ 330 MILHÕES PARA RIO
2016
- Em crise, Estado atrai empresas oferecendo isenção de ICMS para poder
assumir compromissos na organização dos Jogos. Gerador de energia do IBC é um
deles
- Em séria crise financeira, o governo estadual encontrou no incentivo
fiscal a maneira de assumir compromissos com os Jogos Olímpicos. Sancionada em
julho, a lei 7.036/15 previa o abatimento de até 4% do ICMS (Imposto de
Circulação sobre Mercadorias e Serviços) às empresas que investissem em
projetos credenciados pelo Comitê Rio 2016. Até a data limite de 31 de outubro
foram arrecadados R$ 330 milhões, que o Estado abre mão para reverter em
serviços ou produtos para a organização das Olimpíadas. Em troca, as empresas
associam seus nomes aos Jogos.
- É com esse recurso, por exemplo, que o governo estadual pretende pagar
através da Light o gerador de energia do IBC, Centro Internacional de
Transmissão, instalação entregue neste domingo ao Comitê Rio 2016. O
equipamento é avaliado em R$ 40 milhões. A situação será sacramentada em
reunião nesta terça-feira entre o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito
Eduardo Paes e a presidenta Dilma Rousseff, no Rio. Pezão ressaltou que mesmo
passando por um momento econômico ruim, ele vai assumir o compromisso.
- Se tiver dentro do incentivo que nós criamos para cumprir com as
obrigações do Estado farei com o maior prazer. Não vai ser por uma diferença
menor que a gente vai deixar de colocar toda a infraestrutura necessária no
Parque Olímpico. Hoje, abrir mão de receita pesa. O momento é muito ruim,
estamos com muitas dificuldades. Mas este era um compromisso assinado. Então, é
se adequar dentro dos valores que temos. A presidenta está ajudando, mandando
mais homens para segurança - disse Pezão.
- Também estão previstos neste pacote a compra de um sistema de
radiotransmissores para a força de trabalho da organização dos Jogos e de
ônibus para cadeirantes, entre outros. São produtos que deverão ser deixados
como legado. Chefe da Casa Civil do governo estadual, Leonardo Espíndola
acredita que o objetivo foi cumprido e que a adesão das empresas foi acima das
expectativas:
- Se houver necessidade de completar algo vamos conversar com o Comitê
Rio 2016. A gente entende que o nosso compromisso está cumprido integralmente -
disse.
IBC dos Jogos do Rio 2016 (Foto: Renato Sette Câmara/Prefeitura do Rio)
Gerador do IBC deverá ser pago graças a incentivo do governo (Foto:
Renato Sette Câmara/Prefeitura do Rio)
- O apoio público financeiro faz parte de um compromisso dos três níveis
de governo assumido junto ao Comitê Olímpico Internacional e ao Comitê Rio 2016
quando a cidade ganhou direito de sediar os Jogos, em 2009. Não há limite de
valores, que até o resultado do incentivo fiscal do governo estadual eram
mantidos em sigilo pelo Rio 2016. Segundo a entidade, esse valor de R$ 330
milhões é suficiente para as obrigações assumidas ainda na época do governador
Sérgio Cabral.
-No caso do governo federal, essa garantia foi retirada pela presidenta
Dilma do Ato Olímpico, a lei 12.035, em agosto. Segundo a BBC Brasil, a ação
pode ter sido fruto de pressões do Ministério Público Federal para que o Comitê
Rio 2016 divulgasse a movimentação de recursos. A entidade alega que, por ser
financiada por recursos privados, não tem a obrigação de divulgar sua receita.
O Município mantém a ajuda.
- Geradores do Parque Olímpico vão custar R$ 460 mi aos cofres públicos
- As garantias financeiras do poder público não estão relacionadas à ajuda
do governo para cobrir um possível déficit do Comitê Rio 2016 depois dos Jogos.
A entidade trabalha com receita e despesas de R$ 7,4 bilhões na organização das
Olimpíadas. Caso haja prejuízo de até R$ 1,8 bilhão, está prevista a divisão da
conta pelos três níveis de governo.
- O custo dos Jogos do Rio é calculado pela soma da Matriz de
Responsabilidades, com as obras das arenas esportivas, R$ 6,67 bilhões; do
Plano de Políticas Públicas, R$ 24,6 bilhões; e do Comitê Rio 2016. Daí tem-se
o preço atual das Olimpíadas, que está em R$ 38,7 bilhões. O problema é que
vários gastos públicos não estão discriminados nos dois primeiros documentos,
como a compra de material esportivo pelo Ministério do Esporte, R$ 100 milhões,
e a compra de mobiliário da Vila dos Atletas, estimada em R$ 62 milhões. As
duas contas eram de responsabilidade do Comitê Rio 2016, mas foram assumidas,
respectivamente, pelo governo federal e pela Prefeitura do Rio. Por sua vez, o
comitê assumiu gastos que não eram dele, como o ar-condicionado do IBC, a R$
200 milhões.
Fonte: globo.com
