– MATÉRIA ATUALIZADA
ATÉ DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2016 – SEXTA-FEIRA –
NATAÇÃO
- CBDA SEM DIRETORIA E À DERIVA
DEFESA FALA EM GOLPE: "OPERAÇÃO
TOMADA DE PODER"
-
A Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) está à deriva. Desde o
afastamento do presidente Coaracy Nunes e diante da negativa do Conselho Fiscal
em assumir o controle, não há quem comande os rumos da entidade no momento.
Imersa na maior de suas crises, a CBDA aguarda a definição de um interventor
por meio do Ministério do Esporte. Não há, porém, um prazo para que isso ocorra
– a assessoria do órgão federal diz que o Ministério ainda não foi intimado.
Enquanto isso, a defesa da confederação afirma estar em meio a uma guerra
política e corre contra o tempo para apresentar provas que inocentem a entidade
das acusações de irregularidades em contratos com fornecedores.
-
Na tentativa de provar a legalidade dos contratos com as empresas, o advogado
Marcelo Franklin, representante da CBDA, reuniu milhares de páginas de
documentos relacionados ao convênio com o Ministério do Esporte. Ao
GloboEsporte.com, apresentou recibos dos acordos e fotos que comprovariam a
entrega dos materiais a todas as federações estaduais de esportes aquáticos do
país.
-
Tendo em vista a violência da decisão, que afastou liminarmente dirigentes que
foram eleitos democraticamente, eu tenho pressa na apresentação da defesa. É só
o tempo de juntar a documentação toda, comprobatória de que as licitações estão
de acordo com a lei e comprobatórias para mostrar que os documentos foram todos
entregues e que não houve nenhum ato de improbidade. Espero que seja
reconhecida a incompetência da Justiça de São Paulo e que não houve nenhum dano
ao erário e violação a nenhum dispositivo legal.
 |
| Presidente Coaracy Nunes |
-
Além disso, a defesa tenta provar que a CBDA é alvo de uma guerra política pelo
poder da entidade. Franklin faz a acusação de que inimigos políticos foram
chamados a depor a favor da ação movida pelo Ministério Público de São Paulo.
Entre eles, Wilson Caldeira, ex-atleta do polo aquático, Marcos Maynard,
ex-diretor de polo aquático, e Joanna Maranhão, um dos principais nomes da
natação brasileira.
-
Existe uma questão política evidente. Para mim, isso não é a Operação Águas
Claras. Para mim, isso é a Operação Tomada de Poder, porque o que não se
conseguiu no voto, se conseguiu na Justiça. No tapetão. O que é um absurdo.
-
O MP de São Paulo investiga convênio firmado entre a CBDA e o Ministério do
Esporte, em 2014, para promover a aquisição de equipamentos específicos para as
modalidades olímpicas de maratonas aquáticas, nado sincronizado e polo
aquático, visando à preparação dos atletas para os Jogos Rio 2016. Os
promotores alegam ter identificado diversas fraudes nos procedimentos, como
vínculo entre as empresas participantes, empresas de fachada e não localização
de evidências de que os produtos foram efetivamente recebidos pela
confederação. Ao todo, R$ 1,5 milhão foi repassado da pasta para a CBDA. Cinco
nomes foram afastados: Coaracy Nunes e Luiz Soares, presidente e
vice-presidente, respectivamente, bem como os dirigentes Sergio Alvarenga,
Ricardo de Moura e Ricardo Gomes Cabral. Nunes, de 78 anos, ocupa o cargo há
28, desde 1988, com sete mandatos.
-
O nome da empresa de São Paulo que foi usada no suposto esquema é Natação
Comércio de Artigos Esportivos Ltda., uma das principais fornecedoras da CBDA.
Investigadores foram ao local, na Zona Oeste, e encontraram uma pet shop. A
ação diz que a entidade dirigiu a licitação para contratar a empresa de fachada
e superfaturar preços. Como defesa, Franklin tenta provar que a primeira
licitação foi anulada justamente por irregularidades e vínculo entre as
empresas concorrentes. Apenas duas foram aprovadas para a nova licitação, entre
elas a Natação Comércio de Artigos Esportivos Ltda.
-
Como uma das provas, a defesa alega ter recebido a orientação de uma
consultoria jurídica externa, que também passou por licitação, alertando sobre
as irregularidades das empresas. A consultoria, então, aconselhou o
cancelamento do processo e a abertura de uma nova licitação. Assim feito, a
Natação Comércio de Artigos Esportivos Ltda. ganhou boa parte da disputa.
Franklin alega que a empresa participou de licitações para outros clubes e para
a Polícia Federal do Distrito Federal. O advogado afirma que a CBDA não pode
ser culpada pelo fato de a empresa não estar localizada no endereço de
registro.
-
Franklin diz que o prejuízo atual da entidade já é maior que o dano causado
pelas supostas irregularidades. Cada setor da CBDA fez uma análise do impacto
financeiro no período sem alguém no cargo executivo. Como exemplo, o advogado cita
um convênio de R$ 1,5 milhão com o Ministério do Esporte para o polo aquático.
Sem ter ninguém para assinar as ordens na entidade, a verba, ele diz, terá de
ser devolvida.
-
O impacto é muito superior ao alegado dano ao erário. Esse fim de semana começa
o Campeonato Brasileiro de polo aquático. E, se não houver quem possa praticar
os atos executivos, o prejuízo vai ser bem maior que o alegado. Fora isso, tem
um convênio que precisa ter verbas direcionadas que, se não for tomada uma
atitude urgente, no mais tardar até amanhã, vai gerar a perda de R$ 1,5 milhão
ao polo. É lamentável que essas falsas acusações tenham gerado um prejuízo tão
grande ao esporte.
-
O MP-SP ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa contra os
quatro dirigentes em setembro. A indisponibilidade dos bens dos envolvidos,
solicitada pelo MP, no entanto, não foi aceita. O juiz responsável é Heraldo
Garcia Vitta, da 21ª Vara Federal Cível de São Paulo.
-
A liminar da Justiça Federal em São Paulo acatou o pedido do Ministério Público
Federal-SP e determinou o afastamento do presidente da CBDA, Coaracy Nunes,
assim como dos dirigentes Sergio Alvarenga, Ricardo de Moura e Ricardo Gomes
Cabral. O vice-presidente, Luiz Soares, também foi afastado por integrar a
presidência. O juiz responsável, Heraldo Garcia Vitta, da 21ª Vara Federal
Cível de São Paulo, ainda determinou que o Ministério do Esporte indique um
profissional para assumir as funções administrativas da CBDA. No período em que
o interventor não ocupasse o cargo, o presidente do Conselho Fiscal da entidade
deveria assumir, o que não aconteceu.
"Ora,
o presidente da CBDA exerce a função desde 1988; tem poder de direção e
comando. Devido ao tempo em que está frente à instituição, certamente,
constituiu, ao seu lado, pessoas de sua confiança. Aliás, causa estranheza,
fere o bom senso, a ocorrência de sucessivas eleições na associação, com
reconduções da mesma pessoa desde 1988. Com o perdão da palavra, em vez de
haver democracia na CBDA, parece haver monarquia institucionalizada,
consolidada, por conta da perpetuidade na função diretiva", diz trecho da
liminar assinada pelo juiz Vitta.
Fonte: globo.com
