MATÉRIA ATUALIZADA ATÉ DIA 14 DE JANEIRO DE
2015 * QUARTA-FEIRA – DIA DO ENFERMO
MINISTÉRIO DO ESPORTE: QUAIS RUMOS TOMAR
POSSÍVEIS
RUMOS PARA O MINISTÉRIO DO ESPORTE EM 2015
- Em 2015, o Ministério do Esporte terá, ao menos teoricamente, todas as
condições legais, políticas, humanas e materiais para alterar a política
esportiva em vigor há anos, baseada na ampliação dos recursos públicos
destinados ao esporte.
CONDIÇÕES
LEGAIS
- O art. 217, II, da Constituição Federal de 1988 afirma que o desporto
educacional deve receber prioridade na destinação de recursos públicos
relativos a esporte. O art. 2º, VIII, da Lei 9.615/98 (“Lei Pelé”) estabelece
“prioridade dos recursos públicos ao desporto educacional”.
CONDIÇÕES
POLÍTICAS
- Em seu discurso de posse, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o
lema de seu segundo mandato será “Brasil, pátria educadora”. Portanto, na
gestão 2015-2019, o Palácio do Planalto sinaliza, ao menos no discurso, que a
educação será a prioridade das prioridades.
- Além disso, as denúncias de malversação de utilização de recursos
públicos na Confederação Brasileira de Vôlei (apontadas pelo jornalista Lúcio
de Castro, da ESPN Brasil) e da Confederação Brasileira de Tênis (há anos
relatadas pelo jornalista José Cruz, titular deste blog) e o escandaloso caso
de corrupção na Petrobras indicam, fortemente, que não haverá espaço político
para a ampliação dos investimentos de sociedades de economia mista, autarquias,
etc (Correios, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, etc.) em entidades de
administração do esporte (confederações e federações).
CONDIÇÕES
HUMANAS E MATERIAIS
- Segundo informação de diversos meios de comunicação, a organização dos
Jogos Olímpicos provavelmente será transferida do Ministério do Esporte para a
Casa Civil. Caso esta especulação venha a ser confirmada, o Ministério do
Esporte poderá alocar seus escassos recursos humanos e materiais para outras
tarefas que não estejam relacionadas às Olimpíadas de 2016 no Rio de Janeiro.
- Não haverá, muito provavelmente, aumento dos recursos orçamentários do
Ministério do Esporte, em razão da crise econômica que assola o país. Ao
contrário, é provável que a equipe econômica estabeleça severas restrições
orçamentárias, o que exigira um enxugamento profundo em sua estrutura.
- Todavia, somente o fato de se desincumbir da hercúlea missão de
organizar uma competição tão grandiosa e complexa (caso isto de fato aconteça)
é forte o suficiente para ensejar uma otimização dos parcos recursos humanos e
materiais do Ministério do Esporte.
CONCLUSÃO
- Evidentemente, grande parcela deste artigo utiliza como pressupostos
fontes não muito confiáveis: notícias de imprensa e discursos políticos.
Entretanto, uma vez verdadeiras as premissas, somente o tempo, senhor da razão,
será capaz de testemunhar se o Ministério do Esporte terá sido capaz de
compreender o atual momento histórico e de liderar uma alteração profunda nos
rumos da chamada “política esportiva brasileira”.
Fonte: César Lima, advogado
