* MATÉRIA ATUALIZADA ATÉ DIA 29-ABRIL-2020 –
QUINTA-FEIRA * DIA NACIONAL DA MULHER *
INTERLAGOS - SUSPENSA
A LICITAÇÃO
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PREFEITURA SUSPENDEU LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE INTERLAGOS
- A Prefeitura de São Paulo suspendeu o processo
de licitação que concederia o autódromo de Interlagos, na Zona Sul da capital,
à exploração pela iniciativa privada, conforme publicado no Diário Oficial do
Município na terça-feira (28).
- A gestão Bruno Covas (PSDB) informou que a
decisão de interromper a concorrência pública se deve à conclusão do Tribunal
de Contas do Município (TCM) de que o certame "não possui condições de
prosseguimento".
- O Complexo Interlagos possui aproximadamente 1
milhão de m² e é composto pelo Autódromo José Carlos Pace, Kartódromo Ayrton
Senna, pista de off-road, pista de apoio perimetral, arenas e prédio
administrativo. O projeto previa que a futura concessionária modernizasse e
fizesse a gestão da área, em troca do direito de explorar as áreas adjacentes,
construindo prédios ou mesmo um shopping center junto ao circuito.
- Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do
Município (TCM) apontou a necessidade de mudanças no projeto. Em fevereiro, a
Prefeitura disse que tinha feito as alterações no documento e já republicado o
edital. O TCM respondeu que na verdade apenas 10 dos 25 apontamentos feitos
foram esclarecidos, e a Prefeitura enviou as pendências.
- No sábado (25/4), no entanto, o Tribunal de
Contas publicou no Diário Oficial que o processo de licitação ainda “não possui
condições de prosseguimento” e listou novamente todas as pendências que devem
ser corrigidas, entre elas, a necessidade de:
- Justificativa para a realização do negócio,
com a comprovação de que ele reequilibraria financeiramente a manutenção do
local, com dados, projeções de receitas e despesas;
- Justificativa para os valores e o prazo de
pagamento dos R$ 6 bilhões da outorga onerosa por 35 anos de concessão;
- Clareza jurídica sobre o enquadramento do
projeto;
- Clareza sobre o que será investido pela futura
concessionária no prazo de 35 anos, com um projeto básico de obras e
intervenções previstas;
- Um critério mais elaborado sobre a escolha da
concessionária, pois se baseia apenas no maior valor oferecido, quando o
complexo projeto exige capacidade técnica;
- Os parâmetros que serão utilizados para medir
o desempenho do trabalho e garantir os resultados prometidos, além da
apresentação das penalidades previstas em caso de descumprimento;
- Melhorar a caracterização do espaço do
Complexo de Interlagos, incluindo as áreas onde poderão ser construídos novos
empreendimentos.
- O TCM indica ainda que pode não ser adequado
firmar um contrato de concessão por 35 anos em meio a uma pandemia de
coronavírus, que pode mudar o equilíbrio econômico do governo municipal e da
concessionária contratada.
- Em nota, a Prefeitura de São Paulo informou
que realmente decidiu suspender temporariamente o processo de licitação,
"por determinação do TCM, que sugere aprimoramentos nos documentos. Para
manter o diálogo junto ao órgão, a Prefeitura está em fase de análise dos
questionamentos realizados para que posteriormente seja remarcada a
licitação."
Fonte: globoesporte.com
