*
MATÉRIA ATÉ DIA 10-SETEMBRO-2020 * QUINTA-FEIRA * DIA DO GORDO *
SECRETARIA DE ESPORTE DO BRASIL
MINISTÉRIO DESLIGA CERCA
DE 500 TERCEIRIZADOS DO ESPORTE
- O Ministério da Cidadania,
ao qual está vinculado a Secretaria Especial do Esporte, desligou na última
sexta-feira um total de 524 funcionários terceirizados que trabalhavam na
pasta. O efetivo representava quase dois terços do total de funcionários da
secretaria, responsável por gerir a Política Nacional do Esporte no país.
- A informação foi veiculada
anteriormente pelo portal UOL e confirmada pelo ge. Nem todos os 524 atuavam no
Esporte - alguns haviam sido deslocados para outras funções do Ministério da
Cidadania quando o Ministério do Esporte foi extinto, no início do Governo
Bolsonaro.
- Os terceirizados foram
desligados após o fim do contrato entre o extinto Ministério do Esporte e a
empresa Brasfort Administração e Serviços Ltda, assinado em 2015 e que era
renovado anualmente com valor estimado em cerca de R$ 35 milhões por ano. Como
em 2020 o contrato atingiu o limite máximo de duração (60 meses, ou 5 anos),
foi encerrado.
- A demissão em massa coloca
em risco vários projetos da Secretaria Especial do Esporte. A área que cuida do
Bolsa Atleta, por exemplo, perdeu 16 do total de 18 funcionários. Sem eles,
existe o temor de que a gestão do programa fique inviável até a contratação de
novo efetivo.
- Outra grande baixa veio no
Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte (DIFE), responsável por avaliar
auxílio a projetos sociais e fazer análise de prestação de contas dos mesmos.
Na área, 42 pessoas do total de 50 foram desligadas na última sexta.
- Em uma rede social, a
medalhista olímpica e atual presidente do Instituto Esporte e Educação, a
ex-atleta de vôlei Ana Moser, lamentou o desmanche.
- Não tem como manter esse
mecanismo funcionando. Milhões de reais em execução (das empresas, isenção de
imposto de renda) podem parar por falta de controle. Projetos para analisar e
autorizar captação também – escreveu Moser.
- Para tentar reverter a
baixa, o secretário especial do Esporte, Marcelo Magalhães, se reuniu com o
presidente Jair Bolsonaro na manhã desta quarta-feira, no Palácio do Planalto.
- Mais tarde, o Ministério da
Cidadania enviou nota destacando que "o órgão está na fase final do
processo de contratação de uma nova empresa para a prestação dos
serviços."
CONTRATO POLÊMICO
- O contrato entre a Brasfort
e o Ministério do Esporte sempre esteve envolto em polêmica. Em 2017, o
contrato foi alvo de relatório de auditoria do Tribunal de Contas da União
(TCU).
- O TCU questionou o fato de
haverem quase três vezes mais terceirizados na pasta do que servidores
efetivos. Segundo o órgão, essa proporção gerava o risco de terceirizados
estarem executando atividades exclusiva de servidores públicos.
Fonte: Marcelo Cardoso(Brasília-DF) e Marcos Corrêa(PR)
