20.2.16

SEET – NOTA PARANÁ AJUDARÁ O ESPORTE


MATERIA ATUALIZADA ATÉ DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2016 – SÁBADO – DIA MUNDIAL DA JUSTIÇA SOCIAL
SEET – NOTA PARANÁ AJUDARÁ O ESPORTE
NOTA PARANÁ AGORA BENEFICIARÁ O ESPORTE
Nota Paran?- O secretário do esporte e do turismo, deputado Douglas Fabrício, participou na manhã desta sexta-feira (19) juntamente com o governador Beto Richa, da entrega de prêmios do terceiro sorteio do Nota Paraná. A novidade na solenidade foi a assinatura da resolução que permitirá que associações esportivas possam ser incluídas como beneficiárias dos créditos do Nota Paraná.
"O Nota Paraná é um programa de cidadania fiscal que tem o objetivo combater a sonegação fiscal no Estado. Ele reduz a carga tributária individual ao devolver aos consumidores que pedem o CPF na nota 30% do ICMS recolhido pelos varejistas a concede prêmios mensais em dinheiro", destacou o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa.
“Nunca tive dúvida do sucesso do Nota Paraná, pois se trata de um programa de cidadania fiscal, que combate à sonegação, a concorrência desleal e reparte os benefícios na arrecadação com o contribuinte”, disse Richa. “Em seis meses de programa, o Paraná já é o campeão de emissão de notas eletrônicas no País. Já são mais de 7 milhões de pessoas que pediram CPF na nota.”
- O novo modelo do Nota Paraná que beneficiará entidades e associações esportivas do estado, começará a valer a partir de 1° de março. Para participar do programa as entidades interessadas deverão realizar um cadastro junto a Secretaria do Esporte e do Turismo a partir segunda-feira (22), só após poderão começar a inserir as notas.
- O contribuinte terá duas opções para indicar a instituição. A primeira, o contribuinte solicita o documento fiscal mas sem informar o CPF. Posteriormente ele registra no sistema do Nota Paraná o documento fiscal e a respectiva entidade beneficiária. Outra opção é o contribuinte, após pedir nota e não registrar o CPF, depositar o documento em urnas disponibilizadas pelas entidades nos estabelecimentos. A entidade, então, recolhe os documentos e os registra no sistema da Nota Paraná
- O secretário Douglas Fabrício comemorou a nova parceria e a enxerga como uma nova possibilidade no desenvolvimento do esporte paranaense. “Estou muito satisfeito com a assinatura dessa nova parceria, ela beneficiará entidades e associações esportivas do estado, proporcionando um maior desenvolvimento do esporte”.
- Os requisitos gerais para participar são estar cadastrado no programa, não possuir fins lucrativos, ter certificado ou título de utilidade pública e ter registro de CNPJ como fundação privada, ou associação privada ou organização social.
- Representante da Federação Paranaense de Futsal, Gleison Carlos Machado esteve na cerimônia e acompanhou a apresentação da nova modalidade do Nota Paraná. “A possibilidade de beneficiar entidades esportivas por intermédio da Nota Paraná é muito importante, a população poderá agora ser parceira do esporte ao pedir as notas fiscais e indicar as associações esportivas, ganha todo mundo, mas principalmente o esporte do estado”.
Fonte: Secretaria do Esporte e do Turismo do Paraná