25.2.18

SEET - LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE

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- MATÉRIA ATUALIZADA ATÉ DIA 25 / FEVEREIRO / 2018 - DOMINGO -
SEET - LEI ESTADUAL DE
INCENTIVO AO ESPORTE
PARANÁ PASSA A CONTAR COM LEI ESTADUAL DE INCENTIVO AO ESPORTE
- O governador Beto Richa assinou no Palácio do Iguaçu, o decreto que cria o Programa Estadual de Fomento e Incentivo ao Esporte (Proesportes). Com o programa será possível fazer a concessão de crédito de ICMS a projetos esportivos no Estado na forma de incentivo fiscal. A medida atente a antigo anseio de atletas, dirigentes e profissionais, pois deverá estimular novos investimentos no setor.
- A solenidade teve a presença de mais de 600 atletas e técnicos contemplados na edição 2017 do programa Talento Olímpico do Paraná (TOP). Eles receberam kits de material esportivo. O esporte é um importante instrumento de socialização, afirmou o governador Beto Richa. “Educa, disciplina e melhora a vida das pessoas. Este projeto dá uma nova contribuição para o crescimento do talento esportivo do Paraná”, declarou.
FOMENTO
 - A proposta do Proesportes é incentivar a iniciativa privada a apoiar o esporte, estimular a criação de ações em todas as regiões do Estado e fomentar a pesquisa na área. Para isso, o decreto regulamenta a lei estadual 17.742/2013 que autoriza as empresas a destinarem até 0,02% da cota estadual da arrecadação do imposto a projetos credenciados pela secretaria estadual de Esporte.
- Os critérios dos projetos que podem concorrer à captação de recursos serão informados em edital elaborado pela secretária de esportes. O edital, segundo o secretário Douglas Fabrício, será lançado até a metade de 2018.
- A atleta Débora Borges Carneiro comemorou a criação do Proesportes. Ela faz parte do TOP e acabou de voltar do mundial de natação, que aconteceu no México, com 10 medalhas e cinco recordes mundiais. “Eu e minha irmã fomos descobertas pela equipe do TOP e desde então nossa vida mudou. Este projeto de incentivo ao esporte vai ajudar muitas pessoas porque vai criar oportunidades como nós tivemos”, disse ela.
FORTALECIMENTO
– O governador Beto Richa ressaltou as ações desenvolvidas nos últimos anos para fortalecimento do esporte no Estado. Richa citou a instalação de academias ao ar livre nos municípios, projeto arena multiúso que integra, em uma estrutura de rápida montagem, um campo de futebol de grama sintética, vestiários e arquibancadas.
TALENTO OLÍMPICO
- O governador também destacou o programa Talento Olímpico do Paraná (TOP), desenvolvido em parceria com a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel), que mantém 1.600 bolsistas, entre atletas e técnicos. O valor anual do investimento no programa é de R$ 4,7 milhões. “Já são 23 milhões investidos em bolsas desde 2011”, informou Richa.
“É um orgulho para a Copel participar de um programa que tem trazido tantos frutos para o Paraná”, disse o presidente da Companhia, Antônio Gueter. “O esporte e a cultura são áreas que ajudam as pessoas a superar os limites”, afirmou o presidente da Copel.
- De acordo com o secretário de Turismo e esporte, Douglas Fabrício, só neste ano, cerca de 130 mil pessoas já foram atendidas com as atividades esportivas do estado. “Todos os municípios do Paraná recebem alguma ação para estimular a prática esportiva”, disse.
PRESENÇAS
- Também participaram da solenidade os secretários de estado da Família e Desenvolvimento Social, Fernanda Richa; da Fazenda, Mauro Ricardo Costa; da Cultura João Luiz Fiani; da Comunicação, Deonilson Roldo; do Planejamento e Coordenação Geral, Juraci Barbosa Sobrinho, e da Juventude Edson Lau; os deputados estaduais Luiz Cláudio Romanelli, Stephanes Junior, André Bueno, Rubens Recalcatti e Cristina Silvestre e o secretário de esportes de Curitiba Marcelo Richa.

Fonte: SEET – Secretaria do Esporte e do Turismo do Paraná