MATERIA ATUALIZADA ATÉ DIA 16 DE
MARÇO DE 2016 – QUARTA-FEIRA
NOTAS FISCAIS A ENTIDADES ESPORTIVAS
CONHEÇA O PASSO A PASSO PARA DOAR NOTAS FISCAIS A ENTIDADES
ESPORTIVAS
- A Secretaria da Fazenda, por meio do
Programa Nota Paraná, que devolve ao consumidor parte dos impostos arrecadados
pelo governo, criou um passo a passo para detalhar como as pessoas que não
querem informar o CPF durante a compra podem doar esses créditos a entidades
sem fins lucrativos, entre elas, instituições esportivas.
- Qualquer pessoa física pode efetuar a
doação das notas ou cupons fiscais sem a identificação do CPF do consumidor
para as instituições sem fins lucrativos cadastradas no programa. Com isso, as
entidades participam de sorteios e conseguem resgatar os créditos acumulados nas
compras. O passo a passo pode ser acessado no link abaixo:
ENTIDADES ESPORTIVAS JÁ ESTÃO SE CADASTRANDO NO PROGRAMA
- Desde a segunda-feira, 22 de fevereiro, as
instituições sem fins lucrativos na área esportiva podem se cadastrar e serem
beneficiadas com 30% (trinta por cento) do ICMS recolhido pelas empresas.
Assim, quando o documento fiscal não apresentar a identificação do CPF do
consumidor, as instituições cadastradas podem ser indicadas como favorecidas
pelo crédito e pelos sorteios.
- O secretário do Esporte e do Turismo,
deputado Douglas Fabrício, comemorou a nova parceria e a enxerga como uma nova
possibilidade no desenvolvimento do esporte paranaense. “Estou muito satisfeito
com a assinatura dessa nova parceria, ela beneficiará entidades e associações
esportivas do estado, proporcionando um maior desenvolvimento do esporte”,
disse.
REQUISITOS PARA INSTITUIÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS PARTICIPAR
As instituições esportivas que desejam
participar poderão enviar os seus requerimentos junto à Secretaria de Estado do
Esporte e do Turismo nos seguintes termos:
a) ofício da entidade solicitando o cadastro
(modelo anexo);
b) cópia do estatuto atualizado;
c) documentos solicitados na resolução nº
003/2016 (anexo);
- Encaminhar os documentos originais para a
Secretaria do Esporte e do Turismo A/C Diego ou Venilton no Endereço: Rua
Pastor Manoel Virgínio de Souza nº 1020 - Capão da Imbuia – Curitiba/PR CEP
82810-400.
- Informamos que todas as dúvidas poderão
ser consultadas no site do Nota Paraná (www.notaparana.pr.gov.br). Ou ainda
através dos e-mails: veniltonico@seet.pr.gov.br e dgurgacz@seet.pr.gov.br e
fones (41) 3361 7744 ou (41) 3361 7712.
Fonte: Secretaria do Esporte e do Turismo do
Paraná
